terça-feira, 18 de setembro de 2012

Declaração de Rendimentos em sede de IRS do produto da venda das aves

Uma situação que foi passando despercebida às autoridades foi a tributação sobre o produto da venda das aves. Parece que resolveram apertar o cerco e, bem ou mal, só me espanta que não o tenham feito mais cedo. Infelizmente, o mesmo rigor não se aplica a outros sectores de actividade, se é que se pode chamar actividade a um hobby pelo menos para 99% dos criadores, que têm muito mais gastos que tinham de receitas com a venda de meia dúzia de passarinhos, a maioria das vezes trocadas em lojas de animais por material diverso. 


Julgo que não há dúvidas que qualquer rendimento obtido por um cidadão deve constar na sua declaração de rendimentos, vulga declaração de IRS. A inscrição nas finanças, o pagamento de seguro e os respectivos descontos para a segurança social (caso já não o faça por força de outra actividade) são obrigatórias para quem pretende vender as suas aves, independentemente de obter rendimento efectivo da actividade ou não, ou seja, seja a actividade lucrativa ou não. 

Esta actividade não difere de muitas outras que historicamente fizeram e fazem parte da chamada economia paralela. Quem vende ovos, galinhas, vinho do lavrador, etc tem exactamente o mesmo tratamento legal que os ornitólogos, ou seja, tem que se colectar e declarar os rendimentos da actividade. 
Neste momento, muitos criadores estão a confundir os Cites ou a licença para vender exóticos com esta questão fiscal, mas são temas completamente distintos. A exigência de Cites para algumas espécies e a sua obtenção não invalida a obrigatoriedade de declaração dos rendimentos com a venda de exemplares. Igualmente, é irrelevante vender uma ave a dez euros ou mil a cinquenta euros, porque os requisitos são exactamente os mesmos.
Todo e qualquer cidadão pode livremente criar aves, o que não pode é vende-las sem estar legalizado. Todos os criadores sabem que os rendimentos obtidos com a venda de alguns exemplares é insuficiente para fazer face a todas as despesas, fora algumas que não são contabilizadas, como água e luz. Infelizmente, as autoridades começaram a actuar e não têm a noção exacta da realidade. Como as federações nunca se preocuparam com esta questão, os criadores foram vivendo, grosso modo, na clandestinidade, e digo que não se preocuparam porque há muito tempo que deviam ter junto do Ministério da Agricultura, que, salvo melhor opinião, é quem tutela a nossa actividade, proposto um regime de excepção ou, pelo menos, uma forma justa de tributação. Ao que me têm transmitido, estão a efectuar-se diligências nesse sentido, mas, com o devido respeito, acho que este tema já devia estar há muito salvaguardado.
Há uns anos, num jantar de um clube do qual sou associado, este tema foi debatido e, uma das ideias que sugeri, foi a criação de uma taxa suplementar sobre as anilhas, devendo os criadores que não utilizassem as anilhas na totalidade que as entregar ao clube, para posterior envio à federação, solicitando o reembolso da quantia despendida. Hoje, julgo que um sistema idêntico seria o ideal, mas enquanto ele não for aprovado ou "negociado" teremos que nos resignar. 


Pessoalmente, este ano foi péssimo em termos de criação, pelo que não tenho grandes dores de cabeça em relação ao escoamento das aves, porque como em todos os anos uma parte é dada a amigos e conhecidos, que querem um passarinho para cantar ou fêmea para fazer companhia a um macho que está, tristemente, sozinho. Relativamente ao futuro, irei criar com menos casais, encomendar menos anilhas (reduzirei para metade) e reduzir as raças no meu canaril. Para já e porque não possuo aves para venda não me irei colectar e penso que a redução progressiva no n.º de casais evitará a que tenha que recorrer a essa situação. 

Infelizmente, julgo que a ornitologia portuguesa irá sofrer, em termos de resultados, mais este constrangimento. A crise já tinha levado muitos criadores, alguns deles com palmarés assinalável, a desistir e esta medida significará mais uma machadada, com desistência de criadores, redução do número de casais, de raças, etc e as implicações destas situações farão notar-se, em termos de resultados nos próximos Mundiais. Infelizmente, quem faz as leis não pensa que ao tributarem uma actividade que em 99% dos casos não é lucrativa, estão a provocar a desistência e redução do número de criadores o que terá como consequência uma perda de receitas de Iva resultante da venda das sementes, papas e demais materiais e acessórios, bem como a curto prazo e inevitavelmente de mais desemprego. 

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Magnífico trabalho de Osvaldo Sereno

Aproveitando a visita do amigo Osvaldo Sereno, aqui fica uma fotografia por ele tirada a um casal dos meus lizards. Fêmea dourada (ave da esquerda) e macho prateado (ave da direita). Para quem gosta de aves e fotografia o blog do Osvaldo Sereno é brilhante, bem como a sua paixão pela fotografia e pelas aves.

Obrigado amigo!